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    <title>Fabrício Paixão</title>
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    <description>Opiniões e reflexões sobre o direito, o território e a Amazônia, por Fabrício Paixão.</description>
    <language>pt-BR</language>
    <lastBuildDate>Sat, 20 Jun 2026 20:31:13 GMT</lastBuildDate>
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      <title>O custo invisível das horas trabalhadas</title>
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      <pubDate>Thu, 30 Apr 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Direitos Humanos</category>
      <description>O Brasil testa, em tempo real, os limites do corpo e da mente de quem trabalha. O empreendedorismo, vendido por uma década como caminho de liberdade e sucesso, cede agora à realidade dos fracassos, adoecimentos e desproteção. A escolha pela CLT, contudo, não significa abrir mão de dimensões existenciais mínimas — e nelas se inscreve, antes de tudo, o tempo.</description>
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      <title>A velha grilagem como base do esquema de carbono na Amazônia</title>
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      <pubDate>Sat, 03 Jan 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Direito Ambiental</category>
      <description>Crédito de carbono emitido sobre terra grilada, em área pública. A tal floresta em pé, que um dia prometeu nos salvar de uma realidade de abandono material histórico, tornou-se mais uma lenda entre tantas que carregamos na memória.</description>
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      <title>A invasão sem verniz no discurso</title>
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      <pubDate>Sat, 03 Jan 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Direito Internacional</category>
      <description>A justificativa da intervenção americana na Venezuela carrega uma sinceridade rara na história recente da geopolítica. Trump resumiu tudo em frases que dispensam qualquer hermenêutica: 'vamos vender mais petróleo' e 'vamos utilizar os recursos da Venezuela'.</description>
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      <title>O ano de desistir de ser alguém que dói para existir</title>
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      <pubDate>Thu, 01 Jan 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Filosofia</category>
      <description>A virada do calendário parece autorizar uma cobrança coletiva: 'agora vai', 'agora você melhora'. Não se trata apenas de organização pessoal ou esperança legítima. Trata-se de um regime moral do desempenho, que transforma o simples fato de existir em tarefa.</description>
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      <title>A &quot;pacificação&quot; que sangra: o marco temporal como reorganização mercantil do território</title>
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      <pubDate>Sat, 27 Dec 2025 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Direitos Humanos</category>
      <description>Ao longo dos séculos, desde os impérios europeus até o nosso presente acelerado, a disputa por territórios parece repetir a mesma peça. Muda o cenário, muda o figurino, mas a trama é sempre a mesma combinação de poder e força.</description>
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      <title>Tragédia anunciada: o colapso das prisões no Amazonas</title>
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      <pubDate>Sat, 27 Dec 2025 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Direitos Humanos</category>
      <description>Desde as primeiras codificações penais modernas, a humanidade ensaia conter sua tentação punitiva. Hoje assistimos, no Amazonas, à fratura exposta de um modelo que degrada tanto o custodiado quanto o próprio Estado.</description>
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      <title>Guarda compartilhada de animais: quando o direito encontra o afeto</title>
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      <pubDate>Sat, 27 Dec 2025 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Direito</category>
      <description>Os tribunais brasileiros enfrentam uma questão inadiável: a disputa pela guarda de animais de estimação após a separação. Entre a lei que os vê como coisas e o afeto que os vê como família, surge um novo debate jurídico.</description>
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