Curso interativo · Direito

Direitos dos povos indígenas

Name: Direitos dos povos indígenas
Author: Fabrício Paixão

Dez partes que tecem três fontes (Manuela Carneiro da Cunha, a jurisprudência do STF e o parecer de José Afonso da Silva), em livro digital para ler no seu ritmo.

curadoria de Fabrício Paixão

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Direitos dos povos indígenas

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Direitos dos povos indígenasCurso gratuito em dez partes: a Constituição de 1988, demarcação de terras, Raposa Serra do Sol, marco temporal, consulta prévia (OIT 169) e a ADPF 709 — com as fontes citadas: Manuela Carneiro da Cunha, jurisprudência do STF e o parecer de José Afonso da Silva.

Parte 1 — Quem são os povos indígenas

Parte 2 — Como o Brasil olhou para os índios (séculos XVI a XIX)

Parte 3 — A Constituição de 1988: da tutela ao reconhecimento

Parte 4 — Direitos originários e a demarcação declaratória

Parte 5 — Raposa Serra do Sol: o caso e as condicionantes

Parte 6 — O marco temporal e o esbulho renitente

Parte 7 — Consulta livre, prévia e informada (OIT 169)

Parte 8 — Terra, ambiente e grandes empreendimentos

Parte 9 — Saúde, vida e território: a pandemia (ADPF 709)

Parte 10 — O futuro da questão indígena: cidadania e diferença

Curso gratuito, em formato de livro digital. fabriciopaixao.com.br