Fabrício Paixão Advocacia

Advocacia e consultoria dedicadas à terra e à floresta: o direito socioambiental aplicado à realidade da Amazônia, do licenciamento à demarcação, do conflito à regularização.

Consultoria ambiental

Análise de licenciamento, pareceres e acompanhamento de exigências ambientais para projetos, propriedades e comunidades, com atenção às normas federais e às particularidades da região amazônica.

Direito indígena

Atuação fundada no artigo 231 da Constituição e na Convenção 169 da OIT: direitos originários, demarcação, consulta prévia e defesa de direitos de povos e comunidades tradicionais.

Direito amazônico

O direito aplicado à realidade da Amazônia: florestas públicas, unidades de conservação, uso de recursos naturais e as regras próprias que incidem sobre a terra e a atividade econômica na região.

Consultoria de conflitos territoriais

Diagnóstico e estratégia em disputas de terra: sobreposições, ocupações, litígios possessórios coletivos e mediação entre particulares, comunidades e poder público.

Regularização

Caminhos administrativos e judiciais para regularizar a situação de terras e atividades: titulação, cadastros rurais e ambientais e adequação de posses e ocupações à lei.

Atendimento em Manaus e em toda a região. WhatsApp (92) 99484-7299 · Instagram @drfabriciopaixao